A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal é o órgão responsável por coordenar, planejar e controlar todas as atividades ligadas à administração de recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal. Sua atuação visa garantir uma gestão eficiente, transparente e humanizada do quadro de servidores, assegurando direitos, promovendo o desenvolvimento profissional e zelando pelo bom funcionamento dos serviços públicos.
Entre suas principais competências estão o gerenciamento de contratações, a supervisão de cadastros e registros funcionais, o controle da folha de pagamento, bem como a concessão de benefícios, licenças e vantagens previstas em lei.
A Secretaria também é responsável por:
Fiscalizar o ponto e a carga horária dos servidores;
Coordenar concursos públicos e processos seletivos;
Organizar férias, licenças e progressões funcionais;
Aplicar e registrar penalidades disciplinares;
Gerenciar sindicâncias e processos administrativos;
Supervisionar a perícia médica e colaborar na prevenção de doenças ocupacionais em conjunto com a Secretaria de Saúde.
Além disso, a pasta promove programas de capacitação por meio de cursos, treinamentos e seminários voltados ao desenvolvimento gerencial, técnico e operacional dos servidores municipais, incentivando a valorização do servidor e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
A Secretaria também atua na segurança e saúde do trabalho, zelando pelas condições adequadas ao exercício das funções públicas, com foco na prevenção de riscos, atendimento às normas de higiene e na promoção do bem-estar funcional.
Por meio de uma gestão estratégica e comprometida com a legalidade, eficiência e valorização do servidor, a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal contribui diretamente para o fortalecimento da administração pública e a prestação de serviços de qualidade à sociedade.