A Prefeitura de Itapagipe lançou oficialmente o programa "Calçada Para Todos", com o objetivo de estabelecer uma parceria entre o Poder Público e a população para a implantação e revitalização de calçadas e passeios públicos em todo o município.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 569, de 3 de junho de 2025, e tem como principais metas melhorar a acessibilidade, garantir o trânsito seguro e autônomo de pedestres — inclusive aqueles com restrições ou deficiências —, embelezar a cidade e colaborar com a limpeza urbana e higiene pública.
Parceria com a população
A execução do programa será realizada de forma compartilhada entre os proprietários de imóveis e o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras. Os interessados em participar devem comparecer à Secretaria, na Prefeitura, das 11h às 17h, e procurar Jaime Neto para realizar a inscrição. No local, serão fornecidas orientações sobre os padrões técnicos exigidos, os materiais a serem utilizados, as dimensões legais e o cronograma da obra.
Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria: (34) 3424-0049.
O que será oferecido pelo Município
Como forma de apoio e incentivo, a Prefeitura oferecerá, em regime de parceria:
- Serviços de terraplenagem para adequação do terreno;
- Alinhamento e nivelamento do meio-fio, quando necessário;
- Orientação técnica sobre nivelamento, alinhamento e escolha de materiais;
- Mão de obra para execução do projeto;
- Caminhão para transporte dos materiais, se necessário.
Responsabilidades do proprietário
Caberá ao proprietário do imóvel:
- Aquisição e pagamento dos materiais a serem utilizados, junto à empresa de sua escolha;
- Comunicar a Secretaria de Infraestrutura para o agendamento da retirada e transporte dos materiais, caso precise do apoio municipal;
- Arcar com os custos de recuperação do passeio público, caso venha a danificá-lo por conta de obras de construção, ampliação ou adequação do imóvel;
- Solicitar autorização prévia da Prefeitura antes de qualquer intervenção no passeio público.
Prefeitura de Itapagipe - Fazendo Sempre Mais Por Você!
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