A Prefeitura de Itapagipe lançou oficialmente o programa "Calçada Para Todos", com o objetivo de estabelecer uma parceria entre o Poder Público e a população para a implantação e revitalização de calçadas e passeios públicos em todo o município.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 569, de 3 de junho de 2025, e tem como principais metas melhorar a acessibilidade, garantir o trânsito seguro e autônomo de pedestres — inclusive aqueles com restrições ou deficiências —, embelezar a cidade e colaborar com a limpeza urbana e higiene pública.
A execução do programa será realizada de forma compartilhada entre os proprietários de imóveis e o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras. Os interessados em participar devem comparecer à Secretaria, na Prefeitura, das 11h às 17h, e procurar Jaime Neto para realizar a inscrição. No local, serão fornecidas orientações sobre os padrões técnicos exigidos, os materiais a serem utilizados, as dimensões legais e o cronograma da obra.
Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria: (34) 3424-0049.
Como forma de apoio e incentivo, a Prefeitura oferecerá, em regime de parceria:
Caberá ao proprietário do imóvel:
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